HÉLDER BATISTA
ADVOGADO

Assessoria jurídica a empresas e a particulares


Conta com mais de uma década de experiência no sector bancário e financeiro, tendo desempenhado funções de jurista em duas das mais prestigiadas instituições de crédito portuguesas, tendo adquirido, por essa via, uma vasta e sólida experiência, designadamente, em Direito Bancário e Financeiro. 

  • Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

  • Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  • Curso de Arbitragem Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Participa com assiduidade em ações de formação e de atualização nas variadas áreas jurídicas e respetiva legislação, quer nas diferentes Faculdades de Direito e promovidas pela Ordem dos Advogados, de forma a garantir a indispensável atualização dos diversos ramos jurídicos.

Dedica-se ao exercício da advocacia de forma empenhada, rigorosa, íntegra e ética, permitindo oferecer aos seus clientes uma resposta adequada e pronta nas suas áreas de atuação. 

 

 

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SERVIÇOS

Escritório vocacionado para o apoio jurídico, tanto a particulares como a empresas, de forma personalizada, em aspetos críticos e complexos da sociedade dos nossos dias, contribuindo para o adequado cumprimento das obrigações legais por parte dos seus clientes.

 
 
 
 
 
 
 

Nesse quadro, atua em consultoria jurídica e em patrocínio forense, através de mandato individual e em regime de avença mensal.

Assegura aos seus clientes a necessária e rigorosa informação sobre a legislação vigente, procurando prevenir o surgimento de qualquer infração ou de litígio e, assim, evitando o dispêndio de meios, económicos e humanos, inerente a qualquer contencioso, assim como assegura o acompanhamento da implementação de novas exigências legais que se apliquem aos seus clientes, quer sejam particulares quer sejam empresas.

Representação forense nas diversas instâncias judiciais, em todo o território nacional, prestando aos constituintes as informações pertinentes acerca da evolução dos processos e, bem assim, da viabilidade de acordo sobre o objeto do litígio, que possibilite a aceitável composição dos interesses conflituantes, reduzindo os custos e a duração da contenda.

 

FAÇA A SUA MARCAÇÃO 

 


ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

  • DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO, VALORES MOBILIÁRIOS E SEGUROS
  • DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
  • DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
  • ARBITRAGEM
  • DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES
  • DIREITO DAS SUCESSÕES
  • REGISTOS E NOTARIADO
  • DIREITO PENAL
  • DIREITO DO TRABALHO
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • DIREITO FISCAL
  • VISTOS GOLD/ ARI / Imigração

DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO, VALORES MOBILIÁRIOS E SEGUROS

  • Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias, designadamente financiamentos.
  • Acompanhamento da subscrição/resgate/vicissitudes de produtos bancários, nomeadamente, instrumentos financeiros e valores mobiliários.
  • Contencioso Bancário e Seguradoras.
  • Acompanhamento da subscrição de produtos de seguro, quer do ramo vida, automóvel, habitação e.
  • Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extra-judicial.
  • Contacto com gestão de reclamações e provedor do cliente das empresas seguradoras.
  • Elaboração de exposições às seguradoras.
  • Negociação e elaboração de acordo extra-judicial de pagamento.
  • Elaboração de reclamações à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
  • Constituição de sociedades.
  • Contratos comerciais internos e internacionais.
  • Regulamentos da Assembleia Geral e do Conselho de Administração.
  • Relatórios de governo societário.
  • Impugnação e suspensão de deliberações.
  • Deveres e responsabilidades dos administradores.
  • Aumentos e reduções de capital social.
  • Emissão de dívida.
  • Dissolução e liquidação.
  • Insolvências e reclamação de créditos.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

  • Instauração de ações declarativas e executivas.
  • Injunções.
  • Instauração de ações indemnizatórias, decorrentes de responsabilidade contratual / profissional e extracontratual (acidentes de viação).
  • Cobrança extrajudicial, demandas e injunções, arrestos e execuções judiciais.
  • Arrendamento urbano e propriedade horizontal. Habitacional, comercial e industrial; contratos de duração limitada e ou de distinta duração; obras; atualização e cobrança de rendas; denúncia de contratos; despejos.
  • Cláusulas contratuais gerais.
  • Contratos de Agência, Distribuição, Concessão e Franquia.
  • Resolução e rescisão contratual.
  • Responsabilidade contratual e extra-contratual.
  • Validade, interpretação e execução de contratos civis e comerciais.
  • Propriedade, posse, transmissão e administração de imóveis.
  • Providências cautelares.
  • Execução em Portugal de decisões judiciais.
  • Garantias pessoais e reais.
  • Letras, cheques e livranças.
  • Títulos judiciais.
  • Mediação.

ARBITRAGEM

  • Arbitragem institucional nos principais tribunais arbitrais.
  • Arbitragens Ad hoc.

DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES

  • Aquisição da Nacionalidade.
  • Elaboração de convenções antenupciais.
  • Processos de revisão de sentença estrangeira.
  • Divórcio.
  • Partilhas após divórcio.
  • União de facto.
  • Separação judicial de pessoas e bens.
  • Ações de reconhecimento de paternidade e maternidade.
  • Regulação do exercício de responsabilidades parentais.
  • Incumprimento e alteração do poder paternal.
  • Alimentos a menor.
  • Pensão de alimentos a ex-cônjuge.
  • Atribuição da casa de morada de família.
  • Promoção e Proteção de Menores.
  • Processos Tutelares Educativos.
  • Elaboração de testamentos, partilhas, inventários e declarações antecipadas de Vontade/Testamento Vital.

DIREITO DAS SUCESSÕES

  • Habilitação de herdeiros, determinação e partilha da herança.
  • Ofensa à honra, intimidade e direitos de personalidade.
  • Impugnação de disposições testamentárias

DIREITO FISCAL

  • Contencioso Tributário e Aduaneiro, Impostos Especiais de Consumo e contencioso da Segurança Social.
  • Crimes e Infrações Fiscais.
  • Inspeções Tributárias.
  • Exercício do direito de audição.
  • Apreciação de reversões (contra gerentes e administradores).
  • Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.
  • Suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias.

DIREITO PENAL

  • Patrocínio de processos criminais.
  • Acompanhamento cível em processo criminal.
  • Elaboração de queixas-crime, denúncias e acusações.
  • Contestação e defesa judiciais.
  • Abertura de instrução.
  • Revisão de medidas de coação, mormente prisão preventiva
  • Pedidos de indemnização civil.

DIREITO DO TRABALHO

  •  Contratos de trabalho em geral (sem termo, a termo certo e a termo incerto) e em regime de comissão de serviço, designadamente para quadros de alta direção e avaliação das suas cláusulas.
  • Pactos de exclusividade, não concorrência, permanência e confidencialidade.
  • Destacamentos e trabalhadores estrangeiros.
  • Contratos de administração e de prestação de serviços.
  • Contratos de estágio e formação.

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Contratação Pública, nomeadamente no setor dos transportes, logística e operação portuária.
  • Licenciamento de Operações Urbanísticas.
  • Expropriações por utilidade pública.
  • Contencioso administrativo, com destaque para a impugnação de atos e normas, para a responsabilidade civil extracontratual do Estado e para o contencioso da função pública.
  • Contra-ordenações.
  • Imigração – obtenção de vistos e autorizações de residência para investimento.

DIREITO FISCAL

  • Estatuto de residente não habitual
  • Representação fiscal de cidadãos estrangeiros
  • Contencioso Tributário e Aduaneiro, Impostos Especiais de Consumo e contencioso da Segurança Social.
  • Crimes e Infrações Fiscais.
  • Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.
  • Suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias.

VISTOS GOLD/ ARI / Imigração


O ARI ou Autorização de Residência para Atividade de Investimento é a possibilidade de investidores estrangeiros (nacionais de Estados terceiros) requererem uma autorização de residência para efeitos do exercício de uma atividade de investimento mediante o preenchimento de determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, a criação de emprego ou compra de imóveis.



 

CONTACTOS | MARCAÇÃO DE CONSULTA

 

 

Telefone: +351 244 096 447


 

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